Conselho de Ética abre processo contra deputado que agrediu membro do MBL na Câmara
Abertura de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar; veja os próximos passos
O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta quarta-feira (24), um processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que expulsou, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara na última semana.
A representação foi apresentada pelo Partido Novo e encaminhada ao colegiado na última segunda-feira (22). A sigla pede a cassação do mandato de Glauber por condutas que "violam normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações".
A abertura de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM). A partir de agora, caberá ao presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolher o responsável.
Após ser designado o relator, será estabelecido um prazo de dez dias úteis para a apresentação de um parecer preliminar, que poderá dar continuidade ou arquivar o caso. Se o processo seguir adiante, após diversas etapas que incluem a oportunidade de defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela aplicação de punições, que vão desde censura até a perda do mandato parlamentar.
Caso
Na terça-feira da semana passada (16), Glauber e Costenaro se envolveram em uma discussão verbal em um dos anexos da Câmara. A contenda progrediu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, em uma tentativa de remover à força Gabriel Costenaro das dependências da Casa.
A discussão seguiu no exterior do anexo da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
