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Depois de pedido de vista, ALBA adia votação de PL que institui programa 'Bahia Pela Paz'

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Depois de pedido de vista, ALBA adia votação de PL que institui programa 'Bahia Pela Paz'

Proposta do Executivo é voltada para o combate à violência no estado

Por Ane Catarine Lima
Depois de pedido de vista, ALBA adia votação de PL que institui programa 'Bahia Pela Paz'
Foto: Divulgação/ALBA

Estagnado há 45 dias na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que institui o programa "Bahia pela Paz" continuará parado. A bancada de oposição na Casa, liderada pelo deputado Alan Sanches (União), pediu vista durante a sessão plenária nesta terça-feira (7), adiando assim a votação do projeto para a próxima semana.  A iniciativa, proposta pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), visa o combate à violência no estado. 

O programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e da violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana. 

Histórico

O projeto de lei foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues à Casa em 13 de março e chegou a constar na pauta de votação do plenário em 23 de abril. 

No entanto, foi retirado pelo líder do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), em acordo com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, que solicitou mais tempo para debater o programa.

Após a realização de audiência pública e acordo entre oposição e situação, o PL retornou ao plenário. 

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