Lula assina decreto legislativo de pedido de autorização de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de decreto legislativo de pedido de autorização de calamidade pública nesta segunda-feira (6) sobre os atos no Rio Grande do Sul. Em meio a fortes chuvas que atingem a região, causando enchentes e calamidade em centenas de cidades.

“Vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para as coisas atendam a necessidade do Rio Grande do Sul, nesse tempo de calamidade. O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar”, comentou Lula, ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião entre os três no Palácio do Planalto.

“Esse é o pensamento do Lira, Pacheco, governo, ministros: vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Rio Grande do Sul, para melhoria da vida das pessoas e facilitar no que puder facilitar, dentro da lei, do povo gaúcho. Esse é o primeiro de grande número de ato que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, completou.

O decreto legislativo (PDL) podem ser apresentados por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso. Também podem ter origem em mensagens presidenciais, como as exibidas por emissoras de rádio e televisão.

Já o texto admite a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atender as consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.