19 de abril - Bahia é o segundo estado com mais indígenas no país

A Bahia é o segundo estado com maior população indígena com 191.950 pessoas, contingente menor apenas do que o registrado no Amazonas, segundo o último balanço do Censo 2022 do IBGE. O número cresceu desde o levantamento em 2010, quando o estado ocupava o terceiro lugar do ranking. Em todo o país, até o início de abril deste ano, tinham sido recenseados 1.652.876 indígenas. 

O número pode ser alterado já que o levantamento do Censo ainda está sendo realizado nos municípios. A cidade de Salvador e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, no sul do estado, lideram o ranking de pessoas que se autodeclaram indígena. 

19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas que foi instituída com o objetivo de reconhecer a importância na formação da sociedade brasileira e chamar a atenção para as lutas e reivindicações dessas comunidades por seus direitos, como o direito à terra, à saúde, à educação e à preservação de suas tradições e culturas.

Para o ativista do movimento indígena e ambientalista no Brasil, doutor pelo EHPS/PUC-SP, mestre em História Social, Edson Kayapó, a data é importante, mas é preciso que haja aproximação e reconhecimento da vivência dos povos. 
“Não é dia de comemoração, não, não tem muita coisa a comemorar. É um dia com reflexão, é um dia para fazermos os debates, refletindo sobre o horrível histórico que o estado brasileiro tem com os povos indígenas e quais as alternativas que os povos indígenas e a sociedade brasileira podem tomar no sentido de fazer acontecer os direitos indígenas.", ressalta.

"O primeiro ponto importante é pensarmos que a sociedade brasileira precisa conhecer os povos indígenas, como  os povos indígenas vivem na contemporaneidade. Obviamente que tem um laço histórico que é muito antes de 1500, podemos concluir que a invasão portuguesa foi ontem, nossos antepassados aqui há mais de 50 mil anos atrás. Quantos povos são, quantas línguas falam, onde vivem eles e aí entender que somos pessoas que vivemos aqui no tempo presente", disse.   

Além disso, Kayapó reafirma a necessidade do conhecimento sobre a diversidade dos povos dentro das salas de aula. “A escola precisa tratar a temática indígena no cotidiano. No atravessando como temática transversal nos currículos das disciplinas. É um grande equívoco e até um racismo pensar que povos indígenas tem que ser tratados somente no dia dezenove de abril, os indígenas têm que estar presente no dia a dia da escola para que a gente promova um diálogo intercultural na produção de novos conhecimentos a partir do diálogo indígenas com a ciência.”, pontua.  

Nascido no estado do Amapá, Edson Kayapó, mora em Porto Seguro há mais de 12 anos, diz que os povos indígenas do estado baiano se mantêm firmes apesar da violência nos últimos anos. “O povo indígena aqui na Bahia é muitíssimo resistente. Os povos aqui continuam mantendo sozinhos as espiritualidades políticas, apesar dos muitos prejuízos nesses tempos todos e de violência mas, são povos que estão aqui no campo da resistência.”, admite. 

Segundo Kayapó, legalmente os indígenas seguem bem assistidos, o problema é a fiscalização do cumprimento dos direitos. “Direito à saúde, direito a uma escola diferenciada, direito às nossas diversidades sociolinguísticas e culturais. O grande problema tem sido o fato de que as legislações as leis elas tendem a virar letra morta por aqui. Então existe na verdade a necessidade de a sociedade brasileira pressionar o estado para que a legislação seja efetivada. Para que os direitos dos nossos povos não sejam mais desrespeitados.”, declara. 

Ele cita ainda o não cumprimento da Lei 11.645/2008 que estabelece o ensino da história dos mais de 265 povos originários de forma obrigatória no currículo escolar. Mas, em 15 anos de existência ainda não surtiu efeito. “As escolas e professores e professoras precisam obviamente se apropriar da temática indígena, para isso as instituições de estado tem que se mover, para fazer uma reestruturação nos currículos, nos cursos de formação de professores.”, reitera. 

Para ele, a nova gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comandada pela indígena Joenia Wapichana, vai contribuir para mudar a realidade no país. “Estamos a caminho de uma outra Funai, mais humanizada. Com a nova gestão de Joenia Wapichana, que é uma indígena do povo lá de Roraima, nós acreditamos assim piamente que vai ter uma reviravolta. Teremos uma Funai que de fato esteja comprometida com os povos, com os nossos direitos e organização”, concluiu.