28% da arrecadação do ICMS no Estado da Bahia são para a gasolina

De acordo com os números mais recentes de análises do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias de gasolina, a Bahia tem um total de 59.08% do imposto sobre o preço da Petrobras, que é de R$ 2.2224 no município baiano de São Francisco do Conde. Na cidade baiana o ICMS é de 28%, que contabiliza R$ 1.3132. Neste mesmo município, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi vendida pela Petrobras na última segunda-feira (8), por US$ 1,65 bilhão. Essa é a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950

De acordo com a Petrobras, a Mubadala Capital, uma empresa de investimentos, venceu a disputa por US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda está sob aprovação dos órgãos competentes. No total, o setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia.

Após descontentamentos com os preços do diesel e da gasolina nas refinarias do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dizendo que o governo estuda a redução de impostos sobre os combustíveis. O governo quer que todos os Estados passem a cobrar a mesma alíquota de ICMS sobre combustíveis.

Na última sexta-feira (12), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível, como vinha sinalizando o presidente. O PL unifica as alíquotas em todo o País. Haverá, portanto, uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. Além disso, o projeto também concentra a arrecadação de impostos da cadeia nas refinarias, usinas e importadores de combustíveis. O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente,  em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%.

Confira o valor do ICMS nos estados brasileiros:

- Alagoas/ Maceió 29%
-Amazonas/ Manaus 25%
-Bahia/ São Francisco do Conde 28%
-Ceará/ Fortaleza 29%
-Distrito Federal/ Brasília 28%
-Espírito Santo/ Vitória  27%
-Goiás/ Senador Canedo 30%
-Maranhão/ São Luís 28%
-Minas Gerais/ Betim 31%
-Pará/ Belém 28%
-Paraíba/ Cabedelo 29%
-Pernambuco/ Ipojuça 29%
-Paraná/ Araucária 29%
-Rio de Janeiro/ Duque de Caxias 34%
-Rio Grande do Norte/ Guamaré 29%
-Rio Grande do Sul/ Canoas 30%
-Santa Catarina/ Itajaí 25%
-São Paulo/ Paulínia  25%