"A ideia é que o PL 2630 não entrasse em votação,ela está com vários erros", diz deputada Carla Zambelli

A Deputado(a) Federal Carla Zambelli usou as redes sociais nesta terça-feira (2), em que fez um vídeo para falar sobre o projeto de lei 2630/2020, que está na pauta do plenário do Senado de hoje. Batizado de “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” pelo autor,  o projeto prevê como punição mais grave a proibição de redes sociais e aplicativo de mensagem no Brasil. 

"A ideia é que o PL 2630 não entrasse em votação porque ele está cheio de vícios, está com vários erros", afirma a deputada ratificando que o texto ainda é desconhecido até pelos próprios senadores. Segundo decidido por líderes partidários, na segunda-feira (1), esse texto só iria ser apresentado a proposta final horas antes da discussão. 

Não ao PL 2630/2020! Por qual motivo?#PL2630Nao pic.twitter.com/SL941nKePB

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) June 2, 2020

Em menção ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ela continuou criticando a gestão, lembrando sobre os ataques que já recebeu do inquérito da Fake News.  "O relator quem é? justamente o presidente da CPMI da fake News,  o mesmo presidente que,  eu tendo sido ultrajada dentro da CPMI da fake News,  não me deu direito de resposta. Esse é o tipo de parlamentar que está relatando o PL 2630", disse. 

Segundo a deputada Carla Zambelli, o principal motivo para a não liberação desse projeto seria o ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do dia 2 de abril de 2020,  que regulamenta a deliberação, pelo Congresso Nacional, de propostas que tratam de temas orçamentários enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. "A PL 2630 é matéria orçamentária? Não", declara. Outro motivo listado, ainda no ato das mesas, seria o artigo que fala  que somente poderão ser pautadas as matérias urgentes ou relacionadas com a pandemia.  "Então isso quer dizer que essa matéria não tem nada a ver com a Covid, nenhuma relação, então não pode ser votada", reitera. 

Em continuidade, ela afirma que essa avaliação seria um tipo de censura propícia para críticas. "Já existem mecanismos em nossas leis que são adaptados as redes sociais para que se remova o material que seja fake,  não é necessário criar uma nova lei,  essa lei vai censurar a população a criticar as autoridades", afirma. Ao final, ela pede que todas as pessoas que estão acompanhando-a, se dirija ao perfil do senador Alessandro Vieira e  do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre para pedir a retirada do projeto. "Essa lei vai calar vocês. Muito Cuidado, esse PL hoje pode ser uma bomba", conclui. 

Ainda na tarde desta terça-feira (2), o senador Alessandro Vieira publicou a suspensão da pauta, por não ter uma apresentação do conteúdo, até o devido momento. "Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate", completou.

Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) June 2, 2020