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Abradin acusa operador de 'insider trading' com ações da Petrobras e aciona CVM

Crime de informação privilegiada teve apenas uma condenação penal em 20 anos no Brasil

Por Agências
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Abradin acusa operador de 'insider trading' com ações da Petrobras e aciona CVM

Foto: Agência Brasil

A associação que representa investidores minoritários Abradin apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quarta-feira (3), uma representação pedindo a investigação de um operador que teria feito movimentação suspeita com ações da Petrobras no mercado de opções. De 2008 a 2018, a CVM abriu 54 processos sancionadores contra 158 acusados de "insider trading" (o termo usado no mercado para informação privilegiada), resultando em 66 condenações administrativas, segundo um levantamento realizado pela FGV Direito-SP. Na esfera criminal, houve apenas uma sentença condenatória definitiva no País.

A operação, segundo o presidente da Associação Brasileira de Investidores, teria ocorrido entre uma reunião em Brasília em que se teria definido a saída do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da companhia. O presidente da entidade, o economista Aurélio Valporto, disse, em entrevista à Reuters, que um operador comprou um volume expressivo de opções da petroleira apostando na queda dos papéis da estatal. A operação pode ter rendido cerca de R$ 18 milhões, um volume nunca antes registrado na bolsa paulista em casos como esse, segundo o economista.

"Já está muito claro que houve crime e tem evidências sobre isso tudo. A sociedade e o judiciário precisam entender que isso é roubo. São pessoas ganhando e, se não houver punição, a credibilidade do mercado é minada e nunca teremos nele uma fonte de financiamento do país", disse Valporto.

"A operação com a opção tinha tudo para virar pó, mas quem fez isso, comprar 4 milhões de opções, sabia que ia cair mais ainda. Não há dúvidas que houve vazamento sobre a troca na Petrobras, crime de 'insider trading'."

A representação à CVM é um primeiro passo para uma investigação mais aprofundada sobre o caso. A Abradin espera que o caso seja apurado e encaminhado ao Ministério Público para um futuro oferecimento de denúncia contra o protagonista da operação. "A CVM é o primeiro passo, até porque ela sabe de todas as operações que ocorrem na B3. Esperamos que a CVM dê uma satisfação e, se ela e o MP não fizerem nada, nós faremos na Justiça, como fizemos com o Eike", disse Valporto.

O empresário Eike Batista, que esteve dentre os homens mais ricos do mundo, foi condenado em fevereiro pela Justiça do Rio de Janeiro a quase 12 anos de prisão por crimes no mercado financeiro. Eike pegou uma pena de seis anos e oito meses e multa de quase 409 milhões pelo crime de "insider trading". Ainda cabe recurso. Sobre o caso da Petrobras, a CVM informou que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário." A autarquia disse ainda que "não comenta casos específicos". 

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