Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que cria o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto agora seguirá para análise no Senado.

A votação foi feita de forma simbólica, quando os deputados favoráveis permanecem como se encontram, e somente os contrários se manifestam.

Desde 1999, representantes políticos dos dois blocos se reuniram em diferentes momentos, em negociações para um acordo. Tecnicamente, as conversas foram concluídas em 2019, vinte anos depois. A demora não foi somente por imbróglios burocráticos, mas também por divergências sobre agropecuária, indústria, padrões regulatórios, e questões ambientais e climáticas.

Alguns países do bloco europeu ainda demonstram resistência conta o acordo, como por exemplo, a França. Emmanuel Macron, presidente francês, classificou o acordo como um "mau negócio" em declarações recentes.

Nesta terça (24), o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O acordo envolve o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além dos 27 países da União Europeia.

Juntos, os dois blocos representam um mercado de cerca de 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões, sendo considerado uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

O acordo estabelece a eliminação gradual de tarifas de importação. A União Europeia se comprometeu a eliminar as tarifas de importação de cerca de 95% dos produtos brasileiros. Este número corresponde a 92% de tudo que o bloco compra do Brasil em valor. A medida beneficiará principalmente os setores do agronegócio e da indústria transportadora.

Parte das tarifas será eliminada assim que o acordo entrar em vigor. O restante terá redução gradual em prazos de 4, 7, 8, 10 e até 12 anos, variando conforme o tipo de produto e nível de sensibilidade econômica.

Já o Mercosul deve eliminar tarifas sobre cerca de 91% dos produtos europeus, representando 85% do valor total de importações vindas do bloco europeu. As tarifas serão removidas de forma imediata ou reduzidas aos poucos, em períodos de 4, 8, 10, até 15 anos.