Vídeo: "Voto deve ser computado como soberania popular", diz Nunes Marques em posse à presidência do TSE

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, em sessão solene, na sede do Tribunal, em Brasília. 

A sessão solene foi aberta pela ministra Carmem Lúcia que deixa a presidência do TSE. Ela deixou o cargo um mês antes do fim do mandato. 

Em seu discurso de posse, o ministro defendeu a realização de eleições “limpas e transparentes” e afirmou que a Justiça Eleitoral tem a missão de assegurar que “a direção da democracia permaneça sempre nas mãos do povo brasileiro”.

Segundo Nunes Marques, o governo se sustenta no “consentimento do povo” e deve atuar para atender aos interesses da população. O ministro afirmou que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral para garantir que cada voto seja reconhecido como expressão da soberania popular.

“É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular. Haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades, que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e, portanto, para a sociedade", disse.

Nunes Marques citou ainda os desafios relacionados ao avanço da inteligência artificial.

“Nesse particular, teríamos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência. Artificial, que embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada. E por fim se promove a educação cívica. Para que haja duas escolhas, é preciso que os jovens saibam quem e o que escolherão”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da República José Sarney, e dos presidentes da Câmara dos Deputados Hugo Motta e do Congresso, Davi Alcolumbre. O senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira dama Michele Bolsonaro também marcaram presença, bem como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que teve indicação ao STF rejeitada no início de maio.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram indicados ao Supremo Tribubal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020 e 2021, respectivamente.