ALBA aprova lei que multa disseminação de fake news sobre pandemia
Multa pode chegar a até R$ 20 mil
Por Da Redação
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Foto: Divulgação/ALBA
Foi aprovada na sexta-feira (22), em sessão virtual da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), uma lei que pretende punir com multa, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A multa pode chegar a até R$ 20 mil. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público da Bahia.
Os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.
A punição pode ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar mecanismos para compartilhamento em massa de fake news. Segundo a nova lei, os valores serão usados no combate à pandemia.
