Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado.

De acordo com o titular da pasta, o balanço dos dois períodos atestaram o equilíbrio fiscal, apesar do início da pandemia nos meses de março e abril do ano corrente. “Existe um delay na arrecadação. Apesar do início da pandemia, o Estado continuou arrecadando em dada medida. O ICMS, que é a maior fonte de receita do Estado da Bahia, por exemplo, continuou nesse primeiro momento. Então, apesar da pandemia, não foi observado grande reflexo nas finanças referentes ao primeiro quadrimestre de 2020”, explicou.

No que tange o terceiro quadrimestre de 2019, a receita de setembro a dezembro foi de aproximadamente R$ 49 bilhões, o representou um aumento de 6,59% em relação ao mesmo período do ano anterior. As despesas executadas totalizaram pouco mais de R$ 48 bilhões, correspondente a 93,35% do valor previsto.

As despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino público totalizaram R$ 7,91 bilhões, o equivalente a 26,12% da receita líquida de impostos. Na área da saúde, as despesas com saúde atingiram o montante de R$ 4,05 bilhões.

O resultado primário, índice que demonstra a capacidade do Estado de honrar o pagamento de dívidas, contabilizou 1,01 bilhão, sendo que a meta anual estabelecida pela LDO era de R$ 685 milhões negativo. O resultado serviu para mostrar que as receitas fiscais cobriram as despesas fiscais.

Entre outras informações divulgadas, Vitório destacou que a dívida pública da Bahia é menor do que a dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ao tempo que no ranking do volume de investimentos, o Estado baiano ocupou a segunda posição, com a cifra de mais de R$ 2.232,102 ao ano, ficando atrás somente de São Paulo, este com R$ 7. 163.439 em investimentos.