AL-BA vota auxílio de R$ 150 e isenção de contas de água nessa quarta (24)
A convocação para a sessão extraordinária foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça (23)
Foto: ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota na quarta-feira (24) dois projetos de lei do Executivo. O primeiro deles cria o "Bolsa Presença" de R$ 150 para alunos da rede estadual de ensino. O outro garante o pagamento das contas de água, pelo governo estadual, por três meses, para famílias de baixa renda.
A convocação para a sessão extraordinária foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça (23). A sessão acontece na quarta a partir das 10h.
Os projetos visam minimizar impactos sócio-econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. O auxílio de R$ 150 será pago a cada família com aluno matriculado na rede estadual e que esteja inscrita no Cadúnico, o cadastro para programas sociais do governo.
O benefício será concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 75% nas atividades escolares.
Já no caso das contas de água, o pagamento será válido para clientes da Embasa com cadastro social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. Caso o projeto seja aprovado, o governo do estado estima desembolsar R$ 17 milhões para custear a medida.
