Alba aprova Plano Plurianual

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite terça-feira (23) por maioria, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Trata-se da peça central no ciclo do planejamento, traduzindo em programas de Governo os investimentos necessários e orientando as ações a serem executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA).

Para o próximo quadriênio está previsto um investimento da ordem de R$ 89,7 bilhões, sendo que 74% desse total estão voltados para programas nas áreas de Educação (25,73%), Saúde (24,57%) e Segurança (24,23%), segundo o relator, deputado Zé Raimundo (PT). A matéria começou a ser apreciada há 15 dias, quando o petista apresentou seu parecer de 48 páginas. Um pedido de vista do deputado Tiago Correia (PSDB), no entanto, terminou adiando a votação.

O texto original foi alvo de 61 emendas, mas nenhuma foi integralmente acolhida pelo relator. “Aproveitamos o conteúdo de várias emendas para obter o máximo de contribuições”, explicou Zé Raimundo, autor de emendas de relatoria.

Pela primeira vez, o secretário do Planejamento participou de uma sessão para expor as diretrizes fundamentais do PPA. Ele lembrou que o texto final foi resultado de mais de 1,8 mil propostas obtidas ao longo das escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do Estado, além dos planos organizacionais das secretarias, passando pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público.

O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocupou a tribuna para defender a aprovação do PPA. Hilton Coelho (Psol) também foi à tribuna expor o conteúdo de suas 33 emendas, reclamando do tempo exíguo para debater o assunto. O socialista e Alan Sanches (DEM) votaram contra o projeto do Poder Executivo.