Alcolumbre convoca sessão que pode derrubar vetos sobre abuso de autoridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), convocou de última hora uma sessão para esta terça-feira (25), que pode derrubar alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre os vetos estão o crime de abuso de autoridade. Essa sessão para votação acontece em um momento que Bolsonaro está fora do país, para participar da Assembleia-Geral da ONU. 

Há três semanas, ao sancionar a lei que define o crime de abuso de autoridade, Bolsonaro vetou 36 dos 108 dispositivos. Entre os vetos, há artigo que tornava crime decretar prisão em casos não previstos na lei e um que previa punição para fotografar, filmar ou permitir o registro de imagens sem consentimento, por meio de constrangimento ilegal. Esses vetos criaram polêmica no Congresso. Na Câmara, líderes do centrão pregam abertamente a derrubada desde que eles foram anunciados.

Para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). E se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.