Alden repudia prisão domiciliar de Bolsonaro e pede impeachment de Moraes: "Decisão ilegítima e sem valor jurídico real"

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) repudiou veementemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida representa uma "retaliação política" contra a direita e um novo episódio de perseguição aberta à oposição no Brasil.

Alden classificou a decisão como “ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real”, destacando que foi proferida por um ministro que, segundo ele, perdeu a legitimidade moral e jurisdicional para julgar qualquer cidadão. O parlamentar também criticou o que considera um uso político do Judiciário e afirmou que a prisão tem como objetivo minar a confiança popular e sufocar a oposição.

O deputado também acusou Moraes de provocar uma crise institucional ao impor, anteriormente, medidas cautelares “confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis”.

Ao final de sua manifestação publicada em nota à imprensa, Capitão Alden apelou diretamente ao Senado Federal para que abra um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, "sob pena de o país mergulhar em uma crise sem precedentes".

Leia a nota completa divulgada por Capitão Alden:

“A imposição de prisão domiciliar ao Presidente Jair Messias Bolsonaro é uma decisão ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real. Foi proferida por um ministro da Suprema Corte que está sancionado, internacionalmente, pela Global Magnitsky Act, por graves violações de direitos humanos e abuso de autoridade. Um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República.”

“Essa decisão é mais uma demonstração do uso político do sistema de justiça no Brasil. O povo brasileiro foi às ruas de forma pacífica, legítima e democrática no domingo — e, como resposta, temos uma medida extrema e questionável contra o maior líder da oposição, sem condenação, sem julgamento, e sem que haja risco concreto que justifique essa medida.
É evidente que o timing não é coincidência: trata-se de uma retaliação política ao povo que ousou levantar sua voz.”

“Estamos assistindo a uma reação coordenada do sistema contra o avanço da direita popular no Brasil. Não é a primeira vez que, após uma grande mobilização, vemos medidas de repressão, censura e intimidação. Estão tentando transformar um movimento legítimo em caso de polícia. Isso é típico de regimes autoritários que se recusam a ouvir o povo. A perseguição não é mais velada — ela é escancarada, e visa minar a confiança da população e sufocar a oposição por medo.”

“É importante frisar: toda essa situação absurda foi provocada por Alexandre de Moraes. A primeira decisão, que impôs medidas cautelares confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis, foi o estopim de uma crise institucional fabricada por ele próprio. Moraes cavou essa situação ao extrapolar suas funções, impor restrições sem base legal clara e deixar o país em estado de insegurança jurídica. Essa origem viciada compromete toda e qualquer medida posterior, incluindo a prisão domiciliar decretada hoje.”

“Bolsonaro não foi preso por corrupção, por desvio de verbas, por rachadinhas ou por roubar aposentados. Foi preso por assistir, de um celular alheio, manifestações pacíficas em sua defesa. Isso é inaceitável.”

“Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente.”