Anatel anuncia ‘caçar’ celulares piratas à venda em marketplaces na internet
Órgão vai lançar uma ferramenta para que os sites de comércio eletrônico façam uma consulta prévia ao código de homologação dos produtos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de órgãos de defesa do consumidor estão de olho em promoções na internet, cada vez mais frequentes, de celulares de última geração a preços abaixo do mercado, em grandes marketplaces.
Segundo a consultoria IDC, dados da indústria estimam que cerca de 4,5 milhões de celulares piratas serão vendidos pela internet em 2021, o que representa cerca de 10% de tudo que deve ser comercializado neste ano. O número é maior que os 3,8 milhões de aparelhos ilegais comercializados em 2020.
Os celulares, assim como outros produtos eletrônicos que necessitam de algum tipo de conexão à internet — de carregador, passando por roteadores, até cafeteiras com acionamento Wi-Fi —, precisam ser homologados pela Anatel. Os que não passam por esse processo são considerados ilegais ou piratas.
Conforme a Anatel, a homologação dá ao aparelho uma espécie de selo de qualidade. Isso porque os produtos são submetidos a avaliações de segurança elétrica, quando são verificados riscos de superaquecimento, explosão, choque e até limites de exposição a campos eletromagnéticos, explica a agência reguladora.
Para evitar que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor, a Anatel vai lançar uma ferramenta para que os sites de comércio eletrônico façam uma consulta prévia ao código de homologação dos produtos antes que o anúncio seja veiculado na página. Se não estiverem cadastrados, não poderão ser ofertados.
Medida preventiva
De acordo com Wilson Diniz Wellisch, superintendente de Fiscalização da agência, a expectativa é que esse sistema possa entrar em funcionamento ainda este ano, antes da Black Friday e do Natal.
“O vendedor, antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, terá que informar o código de homologação. A ferramenta vai confirmar se o número é válido. Se não for, o anúncio nem é veiculado no site. É uma medida preventiva. Estamos em discussões técnicas”, explica.
