André Mendonça suspende processos que sobre compra de terras por estrangeiros

Pedido e suspensão foi feito pela OAB

[André Mendonça suspende processos que sobre compra de terras por estrangeiros]

FOTO: Reprodução / STF

O ministro do STF, André Mendonça, suspendeu nesta quarta-feira (26) todos os processos em andamento na justiça, que tratem sobre a compra de terras no Brasil por estrangeiros

O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), argumentando que no Brasil existe um fenômeno de estrangeirização de terras, e que a suspensão evitaria um conflito entre a Justiça e o Supremo. 

O STF tem duas ações que discutem se a Constituição autoriza ou não o tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro, já que limitar aquisições de terras por empresas nacionais pode impactar na atividade financeira do país.


Comentários

Relacionadas

Veja Também

[CBF adia partidas de equipes gaúchas até o fim do mês devido às chuvas no RS]

A decisão atende a pedido feito na segunda-feira (7) pelos três times gaúchos da série A

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!