Aneel aprova mudança no cálculo das tarifas de energia e beneficia consumidores do Norte e Nordeste
Com alteração, empresas que fazem maior uso das redes passam a pagar mais
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) uma mudança na metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. Com a alteração no chamado sinal locacional, um dos componentes da tarifa, os consumidores das regiões Norte e Nordeste devem pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de energia elétrica.
O sinal locacional busca alocar os custos para quem mais onera o sistema de transmissão. É o caso das usinas instaladas no Norte e Nordeste, que têm demandado a construção de longas linhas de transmissão para enviar a energia lá gerada para os maiores centros consumidores, no Sudeste e no Sul. De acordo com a Aneel, o benefício nas tarifas dos consumidores da região Nordeste será de 2,4%, em média. Dos consumidores do Norte, 0,8%, em média. A redução será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.
Por outro lado, as geradoras de energia que ficam nessas regiões, distantes dos grandes centros de consumo, passarão a pagar mais, porque usam mais a rede de transmissão. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não obteve resultado favorável.
Mudança
Os consumidores do Norte e Nordeste eram importadores de energia e, portanto, pagavam mais pelo uso da rede de transmissão. Porém, nos últimos anos, entrou em operação a usina hidrelétrica de Belo Monte, na região Norte, e diversas usinas eólicas no Nordeste.
Com isso, a geração de energia no Norte e Nordeste passou a ser superior à demanda local. O excesso, então, passou a ser exportado para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Nesse caso, segundo a Aneel, as usinas instaladas no Norte e Nordeste passaram a onerar mais o sistema de transmissão para exportar energia, mas não estão pagando a mais por isso. E os consumidores do Norte e Nordeste, que não precisam mais importar energia, continuam pagando como antes. A mudança na metodologia de cálculo aprovada nesta terça-feira buscou corrigir essa distorção, informou a agência.
