Aneel deve suspender análise sobre mudança na taxação da energia solar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve estancar a análise a respeito de uma nova norma que pode mudar as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa.

A decisão chega após as declarações do presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (6), de que a posição do governo é de "taxa zero" e que estava sepultada qualquer iniciativa de tirar incentivos daqueles usuários do sistema elétrico que produzem energia solar ou assimilados. O presidente também afirmou que a decisão caberia à Aneel. 

Após encerrar a consulta pública sobre o tema no dia 30 de dezembro, a Aneel estava em fase de análise das contribuições. O planejamento estratégico do órgão estipula prazo para a definição de uma nova norma ainda no primeiro trimestre de 2020. Atualmente, os menos de 200 mil usuários da modalidade, chamada Geração Distribuída, geram um custo de cerca de R$ 1 bilhão para todo o sistema.