ANP inicia processo de avaliação sobre possibilidade de extrair petróleo encontrado em sítio no Ceará

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou na última quarta-feira (20), que um líquido preto encontrado em um sítio do interior do Ceará, no município de Tabuleiro do Norte, em 2024, é, na verdade, petróleo. Agora, deve-se iniciar uma fase de estudos para avaliar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração. 

O achado do petróleo foi feito pelo agricultor Sidrônio Moreira, que perfurava o solo em busca de água para abastecimento da família, que não possui água encanada em casa. A ideia era formar um poço artesiano na propriedade. No entanto, no lugar da água, ele viu jorrar um líquido preto, denso, viscoso e com cheiro de combustível. 

A família havia comunicado à ANP sobre o possível achado em julho de 2025, e a equipe visitou o sítio 7 meses depois, no dia 12 de março de 2026, após o caso ser revelado pelo g1. Neste dia 19 de maio, a ANP concluiu os testes físico-químicos, confirmando que a substância é petróleo cru. 

O resultado foi enviado na quarta-feira (20) para o proprietário do terreno e para a Secretaria do meio Ambiente de Mudança do Clima do Estado do Ceará (SEMACE), "que poderá avaliar a necessidade de medidas e/ou orientações ao proprietário sobre aspectos relacionados a questões ambientais". 

Os técnicos da ANP não colheram uma amostra no local, mas levaram uma amostra feita pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), que acompanha o caso desde o início. Ao g1, a equipe da agência disse que o achado causou espanto na equipe, pois é incomum que o líquido semelhante a petróleo jorre de uma profundidade considerada rasa (40 metros).

A ANP afirmou ao g1 que "não há prazo estabelecido para conclusão da avaliação técnica" e, uma vez concluída, não há garantia de que a área será explorada comercialmente, já que os interessados na exploração ainda vão analisar se a operação compensa financeiramente. 

Antes da fase de exploração, a ANP divide a região da jazida em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo. O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação, obtenção de lideranças ambientais, pode levar anos. 

Petróleo e o gás são de propriedade e monopólio da União

Mesmo após a confirmação, Sidrônio não será dono do material, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União. No entanto, Sidônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. 

Dessa maneira, o proprietário tem direito a receber um percentual, garantido por lei, que pode chegar até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados. A agência precisa, primeiro, avaliar se vale a pena explorar a bacia, outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos.