Apenas 16 municípios da Bahia estão prestando contas sobre ações contra a Covid-19

De acordo com os dados de um levantamento feito pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), 359 dos 417 não municípios baianos cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia do coronavírus. O número representa 86% dos municípios baianos que não apresentaram aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da doença.

Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Outro dado que chama atenção no levantamento, é que nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.