Após reavaliação das contas de 2021, governo encontra margem no Orçamento para desbloquear R$ 4,8 bilhões

Para evitar um estouro do teto de gastos, o governo federal avaliou novamente as contas de 2021 e encontrou margem no Orçamento para desbloquear R$ 4,8 bilhões em verbas de ministérios que estavam travadas. No relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Economia, a pasta afirma que observou uma melhora nas previsões de arrecadação para o ano e uma queda na estimativa de gastos. 

Com isso, a expectativa para o resultado fiscal no período também teve melhora, com redução de R$ 98,3 bilhões no rombo. Em abril, ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisou vetar a autorização de cerca de R$ 20 bilhões, além de bloquear mais R$ 9,3 bilhões. O objetivo era recompor gastos obrigatórios que estavam subestimados, como despesas previdenciárias.

A parcela vetada de R$ 20 bilhões não voltará mais ao Orçamento. Contudo, a  parte bloqueada poderia ser recomposta ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no Orçamento. Foi o que ocorreu no relatório desta sexta. De acordo com o Ministério da Economia, em abril, a estimativa de estouro do teto para o ano estava em R$ 29 bilhões. Agora, essa insuficiência caiu para R$ 4,5 bilhões. Para respeitar a regra, o bloqueio de R$ 9,3 bilhões será reduzido para R$ 4,5 bilhões. 

Até o momento, o ministério não apresentou as pastas ou ações que serão beneficiadas pela abertura de recursos. Embora o detalhamento ainda dependa de definição, a pasta informou que o governo vai trabalhar para seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e viabilizar a realização do Censo Demográfico em 2022, o que demanda liberação de recursos neste ano. O bloqueio original nas contas atingia principalmente os ministérios da Educação (R$ 2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão), Defesa (R$ 1,4 bilhão), Desenvolvimento Regional (R$ 827 milhões) e Infraestrutura (777 milhões).