Após revogar mudanças no IOF, Haddad diz que governo sempre mantém diálogo com mercado
Segundo o ministro, a Fazenda sempre revê as normas regulatórias para melhorar o ambiente dos negócios
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou durante pronunciamento e entrevista coletiva nesta sexta-feira (23) que o governo mantém diálogo permanente com os agentes do mercado e que, não houve uma reação "exagerada" do setor financeiro em relação aos anúncios da equipe econômica.
O discurso ocorreu um dia após o governo federal anunciar a revogação de parte das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informadas na véspera.
“Não considerei [a reação] exagerada. Em dezembro, teve aquela reação exagerada [ao pacote fiscal] que depois acomodou, depois que as medidas de novembro foram explicadas”, comparou Haddad.
“Tinha um grande preconceito em relação ao projeto do Imposto de Renda. Quando foi explicado, atenuou. Ali havia desinformação”, observou Haddad.
“Neste caso, não. Não houve desinformação. Teve uma reação informando corretamente as implicações, que ensejou a revisão”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, a todo o tempo a Fazenda revê normas regulatórias para melhorar o ambiente econômico e de negócios. “Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, prosseguiu o ministro.
“Não temos nenhum problema em corrigir a rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros.”
Revogação do governo
Um dos recuos foi sobre as aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Antes, a alíquota para a movimentação era zero. Com as mudanças, passou a ser taxada em 3,5%. Com o recuo, o IOF volta a não incidir sobre esse tipo de transação.
Outro ponto é sobre a cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
