Após Rui Costa enviar projeto que aumenta idade-limite dos PMs, Prisco convoca greve

O governador Rui Costa enviou nesta terça-feira (3) para Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência na reserva remunerada da Polícia Militar. O projeto foi criticado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que afirmou que o Governo do Estado trabalha contra a categoria. 

"Eu tenho chamado (os policiais) para sair do comodismo. Temos uma assembleia dia 11. Este governo desde que sentou nessa cadeira só tem tirado direitos dos servidores, não tem dialogado e só age de forma ditatorial. Usa de questões pessoais e diz que nosso movimento é político. Nosso movimento é  por luta de garantia e de direitos que conquistamos e que ele está retirando", afirmou o deputado estadual ‎Soldado Prisco.

No texto, enviado a ALBA, o chefe do Executivo estadual pede alteração no art. 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com o argumento de que "ajusta" o "texto normativo à realidade atual da Corporação Militar, proporcionando benefícios para o serviço de segurança pública do Estado".  Atualmente, na reserva, os policiais militares podem voltar à ativa. Se o projeto for aprovado, eles vão para a reforma remunerada e neste caso não voltariam à corporação.

O líder da oposição, o deputado Targino Machado (DEM) também criticou o projeto enviado pelo governador. “Somos absolutamente contrário. A Casa nem sabia da existência desse projeto. Eles estão modificando a Lei 7.990/2001 que dar a possibilidade de os policias requerer a aposentadoria com 56 anos. Já diria Maquiavel ‘Quando fizer o bem, faça-o aos poucos. Quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só’. Rui que fazer um mal com os policias”.

Atualmente, os policiais vão para a reserva remunerada quando atingem 30 anos de serviço.  Com a proposta de Rui, ele só poderá ir para aposentadoria total os 60 anos. A proposta ainda não tem previsão de ser votada na AL-BA.