Apple e Epic Games, criador do Fortnite, se enfrentam no tribunal

O processo aberto pela Epic Games, criadora do popular jogo de videogame Fortnite, contra a Apple começa a ser decidido nesta segunda-feira (3), em um tribunal da Califórnia. Na ação, será julgado a maneira como a gigante americana  taxa os aplicativos oferecidos no App Store. Atualmente, o Fortnite, considerado o jogo mais famoso do mundo, foi banido da loja de aplicativos da Apple.

A Epic Games questiona a cobrança de 30% sobre cada transação financeira feita com apps disponíveis na App Store, uma das principais fontes de receita da Apple. Após o julgamento, o funcionamento do mercado pode ser alterado. Pela primeira vez, o executivo-chefe da empresa, Tim Cook, irá pessoalmente depor num processo judicial. No início do julgamento, várias crianças se conectaram à audiência virtual para acompanhar. Devido a um problema técnico do tribunal, as crianças não tiveram os microfones mutados por cerca de 20 minutos. Nesse tempo, vários gritos de "tragam de volta o Fortnite" foram ouvidos.

Briga

Anteriormente, o diretor-executivo da Epic, Tim Sweeney, já vinha pedindo à Apple um caminho alternativo para arrecadar dinheiro com Fortnite e argumentava que era preciso permitir que transações em dinheiro fossem feitas fora do sistema da Apple. Isso, segundo ele, resultaria em preços mais justos para o consumidor.

Como não obteve resposta, em 13 de agosto de 2020, ele decidiu escrever um email para Cook e outros executivos da Apple revelando sua intenção de "driblar" o sistema. Na época, o email ficou famoso por ter sido enviado às 2h da manhã. A nova atualização do Fortnite permitiria também pagamentos diretos para a Epic Games com preços mais em conta.

"Escolhemos seguir esse caminho na firme crença de que a história e a lei estão do nosso lado", escreveu Sweeney no email, revelado pelo site Business Insider. "Smartphones são dispositivos computacionais essenciais, que as pessoas usam para viver suas vidas e conduzir seus negócios. A posição da Apple de que desenvolver um dispositivo dá a ela liberdade para controlar, restringir e taxar o comércio entre consumidores e a expressão criativa dos desenvolvedores é contrária aos princípios de uma sociedade livre."

A Apple rapidamente removeu o game Fortnite de suas plataformas e da App Store. Somente quem já tinha o jogo baixado poderia continuar jogando, e a atualização foi revertida nos iPhones e iPads. Como resposta, a Epic entrou com um processo questionando a medida. E, ao mesmo tempo, lançou uma campanha publicitária inspirada no icônico comercial 1984 da Apple, usando elementos de Fortnite se rebelando contra um "sistema vigilante" que controlava tudo.

O argumento da Epic é que manter esse sistema de pagamentos é anticompetitivo. Afinal, se eles não querem pagar a taxa, onde mais podem distribuir seus apps? A desenvolvedora recebeu o apoio de outras gigantes da indústria, como o Spotify e o Tinder, que também se mostraram insatisfeitos. A Apple, por sua vez, argumenta que a taxa ajuda na manutenção da App Store, que precisa verificar e assegurar que os aplicativos disponíveis nela são seguros para quem usa. Além disso, a empresa defende que foi ela quem desenvolveu o sistema operacional e a loja, além de trazer aos aplicativos uma grande base de potenciais consumidores.