Arrecadação de ICMS sobre combustíveis atinge R$ 65,4 bilhões, aponta Confaz

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que a receita dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano passado. Os estados recolheram, de janeiro a abril deste ano, R$ 41,5 bilhões com o tributo. O valor  corresponde a uma média de 18% da arrecadação total de ICMS.

Já o imposto cobrado sobre a energia elétrica gerou, até agora, receita de R$ 23,9 bilhões, um aumento de 12,92% na comparação com o mesmo período de 2021. Somada a combustíveis, a arrecadação total chega a R$ 65,4 bilhões. O montante pode ser maior, já que alguns estados, como o Rio de Janeiro, ainda não entregaram ao Confaz os dados do mês de abril.

Atualmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende colocar em votação um projeto que aplica um teto de 17% às alíquotas do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica.

Em alguns estados, o percentual supera 30%. O projeto de Lira vem na esteira de uma ofensiva do governo para barrar o aumento de preços em ano eleitoral. Nesta quinta-feira (20), governadores se reuniram no Confaz para discutir mudanças no ICMS sobre o diesel.