Arthur Lira pede cautela na compensação da isenção do IR até R$ 5 mil

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou, nesta terça-feira (30), que a medida tem apoio amplo, mas exige definição das formas de compensação fiscal. A votação está prevista para quarta-feira (1º) no plenário da Câmara.

Em reunião com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Lira destacou que não haverá oposição à isenção em si, mas ressaltou a necessidade de ajustar o equilíbrio das contas públicas. “Ninguém vai se posicionar contra a isenção. Agora, há dúvidas quanto à compensação, que deve ser discutida em plenário”, disse.

O texto prevê que contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil paguem adicional de 10% de imposto. Setores como agronegócio, construção civil e categorias profissionais, entre elas advogados, engenheiros e arquitetos, ainda podem ter regras diferenciadas, a depender das negociações.

Lira defendeu a indexação da faixa de isenção para evitar perda de efeito com a inflação, mas reconheceu que a medida amplia o impacto fiscal. Outro ponto em análise é a preservação dos fundos soberanos que investem no Brasil, além da garantia de que estados e municípios não sejam sobrecarregados financeiramente.

O deputado comparou a proposta ao piso nacional da enfermagem, aprovado após pressão popular, mas que gerou dificuldades para municípios e hospitais de menor porte. “O projeto do piso eu segurei sozinho por mais de um ano. Depois vimos o resultado: desemprego, fechamento de hospitais mais frágeis e dificuldades nos municípios menores. Temos que amarrar muito bem isso para não tomarmos um cascudo”, afirmou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a votação ocorrerá nesta quarta-feira e destacou a medida como uma das prioridades do governo no semestre.