Assembleia Nacional da França aprova aborto voluntário em qualquer estágio da gravidez

Mãe considerada em "sofrimento psico-social" poderá realizar procedimento

[Assembleia Nacional da França aprova aborto voluntário em qualquer estágio da gravidez]

FOTO: LiudmylaSupynska/Thinkstock/Getty Images

Segundo o site francês Breitbart, a Assembleia Nacional da França aprovou uma variedade de emendas para lei de bioética do país, uma delas legalizaria o aborto até nove meses de gestação.

Com 60 votos favoráveis e 37 contra, os legisladores concordaram em permitir o aborto a qualquer momento para uma mãe considerada em "sofrimento psico-social", termo que concede aos profissionais de saúde liberdade para aprovar o procedimento.

A lei francesa distingue entre I´nterruption volontaire de grossesse (aborto voluntário), que deve acontecer no mais tardar na décima segunda semana de gravidez, e I´nterruption médicale de grossesse (aborto médico), que pode ser feito sem restrições até o nascimento.

Momentaneamente, os abortos tardios necessitam de aprovação médica limitada em situações de má formação grave do feto ou quando a gravidez põe em risco a vida da mãe, porém, a nova lei expandiria esta segunda forma de aborto visando incluir casos em que a mãe sofra de "psico-sofrimento social".

Na atualidade, aproximadamente 220.000 abortos legais ocorrem anualmente na França, só que muitos temem que o número cresça com as novas emendas que aumentariam o acesso a abortos tardios.

Depois da aprovação pela Assembleia Nacional, o projeto de lei agora voltará para o Senado para uma segunda leitura.

Um comitê conjunto das duas casas votará a lei ainda este ano, mas se não houver nenhum consenso, a decisão da Assembleia Nacional será considerada a final. 
 


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