Aumento de deputados federais elevará orçamento no Congresso em R$ 64 milhões por ano

O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A ampliação prevê um impacto orçamentário no Congresso de R$ 64 milhões por ano, entre salários dos novos parlamentares e custos administrativos.

Despesas como cota parlamentar, passagens e verba de gabinete deverão ser divididas entre os 531 deputados, mantendo os mesmos valores totais previstos para 2025 e 2026.

A medida tem como objetivo evitar um aumento automático nos gastos com a chegada dos novos parlamentares.

Com isso, a estimativa de impacto total anual cai de R$ 150 milhões para cerca de R$ 95 milhões, considerando também o efeito cascata nas assembleias legislativas dos estados.

A trava nos gastos foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatada pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Contudo, apesar da limitação, o texto permite que os valores destinados a essas despesas sejam reajustados futuramente com base na inflação ou outras correções monetárias, o que abre espaço para aumentos graduais ao longo dos anos.

Efeito cascata 

Com a medida, nove estados ganharão cadeiras na Câmara e nas assembleias legislativas:

Amazonas: + 2 deputados federais e  + 6 deputados estaduais

Mato Grosso: + 2 deputados federais + 6 deputados estaduais

Rio Grande do Norte: + 2 deputados federais + 6 deputados estaduais

Pará: + 4 deputados federais + 4 deputados estaduais

Santa Catarina: + 4 deputados federais + 4 deputados estaduais

Ceará: + 1 deputado federal + 1 deputado estadual

Goiás: + 1 deputado federal + 1 deputado estadual

Minas Gerais: + 1 deputado federal + 1 deputado estadual

Paraná: + 1 deputado federal + 1 deputado estadual