Auxílio emergencial é aprovado para mais 20 categorias

Foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira (22), a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso acrescentou à lista 20 categorias que não estavam na proposta do governo. Entre eles, pais solteiros e mães adolescentes. 

Agora o texto segue para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Se considerar necessário, ele pode vetar algum ponto ou toda a matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a aprovação, no Twitter, e cobrou a sanção "o mais breve possível". "Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para minimizar os efeitos na queda de renda", escreveu.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Passam a ser beneficiados motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros grupos. 

A proposta também permite que recebam as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes (menores de 18 anos) e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família.

O texto prevê ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses, mas apenas a beneficiários que estão com pagamento em dia. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.