Bahia convoca mais 106 professores indígenas aprovados em seleção simplificada

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (22), a convocação de 106 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para atuação como professores indígenas em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Com essa nova lista, já são 271 educadores convocados para a Educação Indígena.

Os selecionados deverão encaminhar, entre 25 de agosto e 5 de setembro, a documentação digitalizada exigida no edital para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. A análise preliminar ficará a cargo da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Para os convocados destinados ao interior do Estado, será necessário comparecer pessoalmente às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, munidos da documentação original e cópias. A SEC alerta que o não comparecimento ou o envio fora do prazo implicará na perda do direito à vaga.

Entre os documentos exigidos estão diplomas de Licenciatura Plena ou Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, além de titulação em Magistério Indígena ou formação equivalente em nível médio, a depender da classe e nível de ingresso. Também devem ser apresentados identidade, CPF, título de eleitor, número de conta no Banco do Brasil e, quando for o caso, documentos de exoneração de outros cargos públicos.

No caso dos aprovados para as Escolas Indígenas, é obrigatória ainda a apresentação de autodeclaração de identidade étnica indígena, acompanhada de declaração de reconhecimento assinada por líderes da comunidade de origem, como caciques e conselheiros da aldeia onde o docente deverá exercer suas funções.