Bahia não adere a modelo de escolas cívico-militares

O estado da Bahia não aderiu o modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo federal. O prazo para que os estados manifestem interesse em aderir em 2020 ao modelo de ensino termina hoje.

Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 1.161 escolas e 711 anexos. Quatorze delas são geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede. 

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Segundo o ministério, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária.

A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. Foi disponibilizado o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível no portal do MEC.

Nota da Secretaria Estadual de Educação

Em relação ao Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares, do Governo Federal, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que não houve adesão das escolas estaduais e que está buscando, junto ao MEC, maiores informações sobre os aspectos pedagógico e financeiro do programa.

Atualmente, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 1.163 escolas e 711 anexos, sendo 14 delas geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede.

Em relação aos convênios entre a Polícia Militar e os municípios, a Secretaria esclarece que a relação se dá entre ambos, PM e prefeituras.