Bahia realiza ato para reforçar combate à tortura e preservação da memória

O Governo da Bahia promove nesta quarta-feira (16), em Salvador, um ato voltado ao fortalecimento de políticas de direitos humanos e à prevenção da tortura. O evento, intitulado “Ato para Reafirmar o Combate à Tortura – Compromisso com a Memória e os Direitos Humanos”, será realizado a partir das 9h, na Biblioteca Central da Bahia.

A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com as Secretarias de Educação e de Cultura, e tem como foco o reforço do compromisso do Estado com a dignidade e os direitos humanos, além de marcar o Dia Nacional de Combate à Tortura, celebrado em 14 de julho.

Entre as atividades programadas estão um painel temático, o lançamento de uma publicação sobre mediação de conflitos e cidadania, e a posse de 36 novos integrantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos para o biênio 2024-2027. O colegiado contará com representantes da sociedade civil e do poder público, visando ampliar a democracia participativa na Bahia.

A programação inclui também o seminário “Reafirmar o Combate à Tortura – Compromisso com a Memória, a Verdade e os Direitos Humanos”, com a presença do secretário Felipe Freitas, membros da Comissão Estadual da Verdade e representantes da Frente Estadual pelo Desencarceramento.

Além disso, será inaugurada a exposição “Para que NÃO se esqueça… Para que NUNCA mais aconteça”, que aborda os 60 anos do Golpe Militar e os 45 anos da Lei da Anistia, trazendo reflexões sobre os impactos do regime autoritário e a importância da preservação da democracia.

A data foi instituída por lei federal como referência ao caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado e morto durante ação policial no Rio de Janeiro em 2013, e busca reafirmar o compromisso com o combate a práticas de tortura no país.