Bahia recebeu R$ 67, 2 bilhões em recursos do Governo Federal
STF determinou neste domingo que a União volte a arcar com leitos da Covid-19
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Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo, o Governo Federal disponibilizou dados à respeito do valor empenhado nos Estados brasileiros no último ano.
Segundo o governo federal, já foram repassados mais de R$ 420 bilhões direto aos caixas dos governos estaduais até 15 de janeiro de 2021. Além disso, também foi suspensa as dívidas dos estados com a União. Na conta, o governo colocou ainda o pagamento do Auxílio Emergencial.
Para a Bahia, segundo dados do Portal da Transparência, foram empenhados R$ 67, 2 bilhões. Do montante, R$ 1,4 bilhão é referente a suspensão da dívida, R$ 32 bilhões transferidos para Estados e municípios (não foi detalhado se o valor é referente a saúde), R$ 26, 8 bilhões dizem respeito ao auxílio emergencial e R$ 7, 09 bilhões foram detalhados como recursos enviados para à saúde, entre rotina e combate à Covid-19.
O governador do Piauí, Wellington Dias se manifestou e afirmou que os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.
Para Wellington Dias, Bolsonaro "confunde e engana a população", com a postagem. "As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município têm direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!", disse.
"Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui essa atitude do presidente?", completou.
Na ação que o Estado da Bahia ganhou junto ao SFT, o governador Rui Costa alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.
