Bahia registra resgate de 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Duas operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em dois municípios baianos.

Em Seabra, no estado da Bahia, 45 trabalhadores foram resgatados durante fiscalização em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial com ponto de apoio rodoviário e restaurante. A operação, realizada em 25 de maio, encontrou 55 pessoas em atividade no local.

Já em Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina, uma ação realizada entre 24 de maio e 3 de junho identificou 40 trabalhadores em quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita. Desses, 24 foram resgatados.

As duas operações foram coordenadas pela auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski e identificaram um conjunto de irregularidades e condições degradantes.

Seabra: obra com alojamentos precários 

No caso da obra em Seabra, os fiscais encontraram alojamentos superlotados, sem privacidade e com instalações sanitárias precárias. Em alguns espaços, trabalhadores dividiam o ambiente com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.

A fiscalização também constatou ausência de registro em carteira na maior parte dos casos, falta de controle de jornada e inexistência de programas de saúde e segurança do trabalho.

Além disso, foram identificadas situações de grave e iminente risco, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem equipamentos adequados. 

Os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação.

Ao fim da operação, os empregados afastados receberam R$ 578.243,28 em verbas rescisórias, além de R$ 157.500 em indenizações por danos morais individuais. A Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou ainda o embargo total da obra.

Novo Horizonte: trabalho em garimpo e pagamento irregular

Nos garimpos de Novo Horizonte, os fiscais identificaram um sistema irregular de remuneração. Os trabalhadores recebiam cerca de R$ 120 por semana em um modelo conhecido como “feira”, considerado pela fiscalização como salário disfarçado.

Muitos atuavam há cerca de seis meses sem receber qualquer pagamento adicional pela produção mineral.

Os depoimentos colhidos apontaram ainda uma estrutura hierarquizada, com líderes de equipe e responsáveis pela operação. Para os auditores, a dinâmica caracterizava subordinação, embora os vínculos fossem apresentados como parcerias ou trabalho autônomo.

Todas as frentes fiscalizadas foram interditadas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para recebimento de verbas rescisórias, acesso ao seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.