Bahia registra terceiro ano seguido de expansão nos atos de Reconhecimentos de Paternidade
O número de crianças registradas somente em nome da mãe ainda segue grande
Mesmo com crescimento no reconhecimento de paternidade em 2021, sendo o terceiro ano seguido de expansão nos atos em um primeiro semestre na Bahia, ao menos 7.272 mil crianças nascidas neste ano ainda possuem registros com o nome do pai. O número de crianças registradas somente em nome da mãe ainda segue grande.
Desde 2012, o processo para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil. Pelo fato de ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem precisar de procedimento judicial, causou uma diminuição de quase 1 mil registros antes feitos somente em nome da mãe.
O percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento caiu do patamar de 5% para uma média de 4,7% a partir de 2016, quando a nova sistemática foi consolidada.
No entanto, o percentual com o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir nos últimos quatros anos, crescendo para 4,8% em 2018, 6,1% em 2019, 6,6% em 2020 e 6,8% em 2021. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 155 atos entre janeiro a julho de 2019, aumentaram para 618 em 2020, e 961 atos em 2021, proporcionalmente 55,5% maior que os seis primeiros meses do ano anterior.
"A inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento da criança, pode ser feita em qualquer cartório de Registro Civil. E é importante que os pais saibam que esse é um direito da criança, e ela será beneficiada. Podendo ser inclusa em plano de saúde, previdência e também receber a pensão alimentícia", explica o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
