Bancos não poderão distribuir dividendos até final do ano, decide CMN
Instituições poderão liberar os recursos para financiamento imobiliário até 30 de setembro
Foto: Agência Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu na sexta-feira (29), que instituições financeiras estão impedidas de distribuir dividendos (parcela do lucro destinada aos acionistas) além do mínimo obrigatório até o fim deste ano. A medida, que valeria até setembro, foi prorrogada por três meses.
Segundo a decisão, os bancos e os outros tipos de instituições financeiras também não podem recomprar ações, reduzir o capital social e aumentar a remuneração dos executivos de níveis superiores. Em abril, o CMN tinha criado essas proibições como contrapartida para o socorro que as instituições financeiras receberão durante a pandemia do novo coronavírus.
O Banco Central (BC) informou, em nota, que a prorrogação deve fortalecer os bancos durante a crise provocada pela pandemia. “Ao ampliar a incidência a todo o exercício de 2020, espera-se maior conservadorismo na preservação de recursos e simplificação da apuração dos limites passíveis de distribuição.
Ainda de acordo com o CMN, até 30 de setembro as instituições financeiras poderão liberar os recursos para financiamento imobiliário a partir da apresentação do protocolo de registro do imóvel no cartório. De acordo com o BC, a flexibilização do prazo atendeu a pedido do próprio mercado imobiliário.
