Bancos terão até 30 dias para limpar nome de clientes com dívidas de até R$ 100 no Desenrola

JÚLIA GALVÃO

Os bancos que aderiram ao novo Desenrola Brasil terão até 30 dias para retirar dos cadastros de inadimplência os registros de dívidas originais de até R$ 100. A exigência faz parte das condições estabelecidas pelo governo federal para participação das instituições financeiras no programa de renegociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, a baixa deverá ser feita de forma permanente junto aos birôs de crédito. A expectativa do governo é que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas pela medida, a depender da adesão dos bancos ao programa.

A regra para dívidas renegociadas acima de R$ 100 é diferente. Nesses casos, o nome do consumidor deixa os cadastros de inadimplência apenas após o pagamento da primeira parcela do novo acordo, e não no momento da renegociação. Depois da formalização do acordo, o consumidor terá prazo de até 35 dias para quitar a primeira parcela.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os registros de dívidas de até R$ 100 estão espalhados entre sistemas das próprias instituições financeiras e dos birôs de crédito, sem uma base centralizada.

"Embora a implementação da desnegativação dessas dívidas envolva rotinas internas, sistemas e fluxos operacionais próprios de cada instituição financeira, o programa estabelece diretrizes e requisitos comuns a todos os participantes, os quais foram detalhados e complementados por atos normativos do Ministério da Fazenda", diz a entidade.

A Febraban afirma ainda que está apoiando as instituições nos esclarecimentos técnicos para a correta implementação do programa.

Em respostas enviadas à Folha, Bradesco, Itaú, C6 Bank e Nubank afirmaram que, nos casos de dívidas acima de R$ 100 renegociadas no programa, a retirada do nome dos cadastros de inadimplência ocorre após o pagamento da primeira parcela, como prevê a medida provisória. O Nubank disse ainda que a desnegativação é feita automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do cliente.

DESENROLA BRASIL
O programa de renegociação voltado a famílias endividadas conta com descontos que variam de acordo com o tipo de dívida e o tempo de inadimplência. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na média, os descontos podem chegar a cerca de 65%, mas há variações relevantes entre as modalidades.

Para dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial, os descontos previstos vão de 40% a 90%. Já no caso do CDC (Crédito Direto ao Consumidor), os abatimentos ficam entre 30% e 80%.  Após o desconto negociado, os débitos poderão ser parcelados em até quatro anos, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela. A renegociação será feita diretamente com os bancos.

Podem ser renegociados até R$ 15 mil por pessoa (após descontos), por instituição financeira, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações). O Desenrola contempla brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), que deverão procurar os canais oficiais dos bancos para aderir à renegociação. Para as famílias que aderirem, está previsto o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses.