Barroso determina adoção de medidas pelo Governo Federal para conter pandemia em terras indígenas
Dentre as medidas, o governo deve criar um plano de ação específico para o grupo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quarta-feira (8), uma séria de medidas que devem ser adotadas pelo Governo Federal para conter o avanço da covid-19 em terras indígenas.
Dentre as medidas determinadas pelo ministro ao Governo, estão: a elaboração de um plano para a criação de barreiras sanitárias nas terras indígenas (dentro de um prazo de dez dias); criação de um plano de enfrentamento contra a covid-19, que deve ser realizado em conjunto com as comunidades indígenas e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (deve ser feito em um prazo de 30 dias); garantia de acesso à saúde para os povos indígenas; e o estabelecimento de medidas para a contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas.
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A decisão atende a um pedido feito pelo grupo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT. De acordo com o pedido, a taxa de mortalidade por covid-19 na população indígena é de 9,6%, enquanto na população brasileira em geral é de 5,6%. Segundo dados da Apib, o Brasil já registra mais de dez mil indígenas infectados.
