Barroso participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (25)

O ministro Luís Roberto Barroso participa, nesta quinta-feira (25), da última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima segunda-feira (29), Barroso deixará o cargo, que será assumido por dois anos pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Na sua última sessão, Barroso deve receber homenagens dos colegas e fazer a leitura de um balanço da própria gestão. O decano do Supremo, ou seja, o ministro mais antigo em atividade, que neste caso é o ministro Gilmar Mendes, fará um discurso de encerramento do mandato do presidente.

Durante a sessão, os ministros também discutirão processos em pauta devem dar continuidade ao julgamento, retomado na quarta-feira (24), que discute os critérios para a quebra do sigilo do histórico de buscas de usuários de plataformas.

Trajetória de Barroso no STF

Barroso foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2013, quando assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012.

Durante o período como ministro, Barroso assumiu a relatória de julgamentos de destaque como o piso nacional de enfermagem, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, Fundo do Clima, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos, além de execuções penais dos condenados no mensalão.

Já Fachin, que presidirá a Corte, tornou-se integrante do Supremo em 2013, após assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Em 2023, assumiu a vice-presidência do STF na mesma data em que Barroso foi eleito presidente da Corte.