Bolsonaro assina decreto que permite empreendimento em área de cavernas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na última nesta quinta-feira (13), um decreto que autoriza a destruição de cavernas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. De acordo com o novo texto, todas as interferências devem ser autorizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais e vir acompanhadas de compensações ambientais por parte dos empreendedores. O decreto assegura, ainda, que os impactos não poderão gerar a extinção de espécies

Apesar de manter as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, o novo texto permite que cavernas com grau de relevância máximo sejam impactadas de forma irreversível, o que antes era proibido. 

O novo decreto, no entanto, pode ser prejudicial para algumas espécies, como explica o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard. Especialista em morcegos, ele afirma que a Lei 6640/2008, que regia o monitoramento das cavernas, impedia que as consideradas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto. Agora, o decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto.

A SBEQ se posicionou contra o decreto, alegando que as alterações gerarão “impactos enormes e irreparáveis”. “Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, diz a nota.