Bolsonaro é denunciado no Tribunal de Haia por suposto descaso com política ambiental

Nesta terça-feira (12), cientistas e ex-juízes levam ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra humanidade.  A iniciativa é liderada pelo grupo All Rise. 

Sob o lema "O planeta versus Bolsonaro", a denúncia, que conta com 300 páginas, das quais 200 delas são de argumentos legais e cem outras com dados científicos, alega que as "ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro", aponta a entidade All Rise. 

Apesar de ser a sexta denúncia contra Bolsonaro no Tribunal de Haia, esta é a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental. O processo é longo e, nessa primeira etapa, cabe à procuradoria do TPI avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

Os autores insistem que a denúncia não é uma iniciativa política, e que a abertura de um processo de investigação no Tribunal "abriria precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais", diz o documento.

A denúncia ocorre uma semana depois que o governo brasileiro agiu para enfraquecer uma resolução que declarou o meio ambiente saudável como um direito humano, na ONU. O Itamaraty pretendia incluir no texto uma declaração explícita sobre a soberania sobre os recursos naturais.

Os autores da queixa argumentam que as ações do presidente não se limitam apenas a criar problemas para os brasileiros. O fundador da All Rise, Johannes Wesemann, diz que "a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo", explicou Wesemann. 

No Brasil não há uma lei para punir quem comete crimes contra a humanidade, apesar do país ter ratificado o tratado de Roma, responsável pela criação do Tribunal Penal Internacional, em Haia.