Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado nesta terça-feira (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. Tal esforço é uma sequência à aprovação da Reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.

Bolsonaro e seus ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas, está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. 

O governo apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios. Já a terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.o.