Para estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população a partir dos 15 anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o Decreto 10.959, que reformulou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). 

Diferente do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais, o Brasil Alfabetizado foi lançado para suprir a lacuna de uma parcela de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime de aulas da EJA. 

O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.