Bolsonaro pede redução de pena com a leitura de livros
Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitaram a participação dele no programa de remição de pena pela leitura, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. O programa abate quatro dias de pena a cada obra lida e avaliada , conforme as regras. O pedido será analisado por Moraes.
Em dezembro, o Supremo autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no âmbito dos atos golpistas , a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.
No Distrito Federal, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para redução de pena. Entre as possibilidades estão: "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski, "Democracia", de Philip Bunting.
A autorização para leitura e trabalho na redução da pena foi incluída nas leis apenas em 2011. O preso pode resenhar até 12 obras por ano, porém precisa de autorização da Justiça.
Veja a lista completa aqui.
