Bolsonaro veta PL que previa indenização para profissionais incapacitados pelo novo coronavírus
Presidente alegou que projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público
Foto: Marcelo Casal / Agencia Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou de forma integral o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19. O veto consta na edição da madrugada desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Segundo informado pelo presidente, o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, pois prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O projeto estava em análise pela última vez pela Câmara dos Deputados, e, foi posteriormente aprovado no dia 14 de julho, após mudanças realizadas pelo Senado.
De acordo estava previsto no projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram a covid-19 e por isso, ficaram permanentemente incapacitados.
O projeto já havai sido aprovado pelos deputados em maio, porém, quando passou para o Senado, em junho, sofreu modificações. Diante disso, necessitou de nova análise na Câmara.
