Bolsonaro veta projeto que tornaria acesso à remédios orais contra câncer mais fácil
Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde.
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, nesta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que facilitaria acesso à remédios orais contra o câncer. Segundo o governo, o texto pode comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como "transparência", "previsibilidade" e "segurança jurídica".
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º de julho. O projeto visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear os tratamentos orais contra o câncer.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão. O projeto foi encaminhado ao presidente Bolsonaro para sanção ou veto.
O texto foi vetado após o governo argumentar que projeto pode "criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas".
