Brasil acumulou prejuízo de R$ 1,2 bi com vacinas vencidas durante a pandemia de covid-19

Um relatório elaborado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Brasil amargou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que perderam a validade antes do uso durante a pandemia da covid-19. Ao todo, mais de 28 milhões de doses de imunizantes foram desperdiçadas até dezembro do ano passado.

As vacinas foram adquiridas entre 2021 e 2022. O TCU chegou aos dados após realizar o cruzamento de dados do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde.

Nesta quarta-feira (18), o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, apresentou um encaminhamento para a situação, que será votado pelo plenário do TCU. A sugestão da área técnica é notificar o Ministério da Saúde para que apresente, em um prazo de até 30 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas para aperfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar danos do mesmo tipo no futuro.

"O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes por expiração de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais acerca do volume de perdas de vacina por expiração de validade", diz o relatório do TCU. Ao fim do processo, o tribunal poderá indicar responsáveis pelos danos financeiros causados, com condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

Os dados revelados pelo TCU também mostram que 78,6% das doses vencidas estavam no Paraná. Já as perdas municipais concentraram-se nas secretarias de cidades localizadas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do total do prejuízo.

Grande parte das vacinas foram perdidas no auge da pandemia. Em 2021, o país contabilizou 411.028 mortes causadas pela covid-19. No ano passado, foram 66.114. Os dados são dos cartórios de registro civil e estão disponíveis no Portal da Transparência.