O ano de 2021 não irá fechar com saldo positivo na produção de biodiesel, A projeção inicial do setor era de 8 bilhões, entretanto, o país deve produzir 1,2 bilhão menos, ficando em 6,8 bilhões. Com as reduções progressivas da mistura de biodiesel no diesel (chegando a 10% em maio), determinadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a produção não ultrapassará a marca de 6,8 bilhões de litros, de acordo com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

No início deste ano, a mistura permitida era 13%; mas o corte decidido pelo CNPE congelou a produção, que segundo o setor, está capacitado para oferecer a mistura de 18% de biodiesel. Em 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a Resolução nº 25, de 22 de novembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022.

Conforme a Aprobio, a definição de 10% para o próximo ano irá impactar negativamente o setor que sofrerá um corte de 2,4 bilhões de litros na demanda de biodiesel, com impacto de US$ 2,5 bilhões de renda no Brasil e gasto de US$ 1,2 bilhão em importações de diesel fóssil, mais poluente.

A Aprobio afirma que a importação visa compensar a redução do biocombustível, já que as refinarias brasileiras não teriam capacidade de atender a demanda adicional. Atualmente, 70% da produção de diesel renovável vem da soja.

Em nota, a Associação ainda diz que, “com o teor de mistura de 10% para 2022, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação e prejudica a economia”. "O mercado de biodiesel proporcionou um uso nobre para gorduras animais e óleo de fritura usado, transformando resíduo em energia sustentável e contribuindo para eliminar formas de descarte inadequadas, evitando assim geração de passivo ambiental”, acrescenta.

Manutenção da mistura de 10% de biodiesel

Em nota divulgada em 29 de novembro, logo após manter a mistura de 10% de biodiesel em 2022, o Ministério de Minas e Energia, afirmou que segue os princípios da Política Energética Nacional, e tem como objetivo proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos. A pasta informou ainda que, em janeiro, o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE n° 14/2020 e regulado pela Resolução ANP n° 857/2021 será iniciado.

O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, se necessário, “medidas tempestivas poderão ser adotadas”, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis.