Brasil é um dos países que mais gastam com Judiciário, segundo estudo

O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou que o Brasil gastou, em 2019, gastou R$ 100,2 bilhões com o Poder Judiciário, valor que equivale a 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB). O aumento do pagamento no Judiciário se dá pelo gigantesco estoque de processos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Cerca de R$ 15,8 bilhões, incluindo salários, indenizações e encargos sociais, foram destinados para juízes da ativa e aposentados. Sendo que, em média, cada juiz custou R$ 50,9 mil, enquanto cada funcionário R$ 16,3 mil. Tendo em vista que o número de magistrados são 18 mil na ativa e 8,4 mil inativos é bem menor que ao de servidores, que contabilizam 268 mil trabalhadores, sem contar terceirizados, estagiários e demais integrantes da força de trabalho. 

O levantamento, por meio de um estudo realizado pelos pesquisadores Luciano da Ros, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), e Matthew MacLeod Taylor, da American University, em Washington, afirma que o Brasil está no topo dos que mais gastam com Justiça entre as 50 nações.

O levantamento do CNJ compara ao dado de 2018, quando as despesas totais chegaram a 1,4% do PIB. Os únicos com despesa próxima à brasileira são Costa Rica (1,25%), Argentina (1,05%) e El Salvador (0,99%). Os demais levantados, nas Américas e na Europa, estão em patamares bem inferiores (menos de 0,6%). São os casos, por exemplo, de México (0,49%), Colômbia (0,41%), Venezuela (0,34%) e Uruguai (0,32%), além de Rússia (0,22%), Itália 0,18%), França (0,15%), Estados Unidos (0,14%) e Inglaterra (0,13%).

O estudo ainda apontou que “o Judiciário da maioria dos países europeus não fornece tais benefícios. Auxílio-moradia, por exemplo, existe apenas em Portugal, na Rússia e na Turquia. Inversamente, os únicos auxílios adicionais recebidos por magistrados na Alemanha, na Espanha, na França e na Itália são relativos à produtividade”.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com alterações para, nessa crise fiscal, os benefícios de parte do funcionalismo seja retirado, além da redução de gastos com pessoal. Contudo, o texto vale para funcionários públicos do  do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas não atinge magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público.